Auxílio emergencial deve voltar após o Carnaval e fora do teto de gastos, diz jornal

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial após o Carnaval, segundo noticiou o jornal O Globo. O presidente estaria sendo pressionado pelo Congresso para tomar a decisão, que pode entrar em vigor a partir do mês de março.

A proposta é que a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, impedindo que as despesas públicas fiquem maiores que a inflação de 2021. Deste modo, o auxílio seria dividido em mais três parcelas de R$ 200. Outra mudança é que a quantia só deve chegar em metade dos beneficiários do ano passado.

O comando do Congresso sinalizou na terça-feira, 8, que quer uma via expressa para a retomada do auxílio emergencial. Os gastos com o benefício devem ficar de fora do limite do teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Além disso, ao contrário do que defende o ministro da Economia, Paulo Guedes, a nova rodada do auxílio não deve prever contrapartidas, como a aprovação de medidas de controle de gastos.

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acenou com a possibilidade de o Congresso abrir uma “excepcionalização temporária” do Orçamento para garantir o pagamento de novas parcelas do auxílio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi além. Disse que não é possível condicionar a concessão do benefício a medidas de ajuste fiscal, com o argumento de que a emergência e a urgência da situação não podem esperar. Em entrevista à GloboNews, Pacheco disse que o cenário pode ser diferente em três ou quatro meses, com o aumento da imunização, mas agora ele é urgente.

“Só temos duas saídas: ou votamos rapidamente o Orçamento ou o governo federal vai procurar alguma forma de o Congresso excepcionalizar temporariamente o pagamento, até que tenhamos Orçamento para votar um projeto de novo de inclusão mais acessível para a população e que traga as pessoas que estão numa situação muito difícil”, disse Lira em entrevista em Alagoas.

JC