Projeto de lei de coautoria de Aline Nascimento institui datas comemorativas alusivas ao aleitamento materno

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Na noite da última quinta-feira (12), foi aprovado, em segundo turno, um projeto de lei de coautoria da vereadora Aline Nascimento e do vereador Galego de Lajes, que institui datas comemorativas em alusão ao aleitamento materno, no calendário oficial do município. Passam a vigorar as seguintes datas: Dia Municipal do Aleitamento Materno, no dia 1º de agosto; Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, que deverá ser comemorada a partir de 1º de agosto; Dia Municipal de Doação de Leite Humano, no dia 19 de maio; Semana Municipal de Doação de Leite Humano, a partir do dia 19 de maio; e Dia Municipal de Proteção do Aleitamento Materno, dia 21 de maio.

O objetivo de estabelecer as datas comemorativas é estimular o interesse da sociedade na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, à mãe lactante e à doação de leite humano. Outro propósito da lei é reforçar o direito de as mulheres amamentarem seus filhos em qualquer lugar ou estabelecimento, sem qualquer tipo de discriminação.

“O intuito é levar o máximo de informação possível para a população a fim de incentivar a prática da amamentação exclusiva até 6 meses, além de estimular a doação do leite e sensibilizar diversos segmentos da sociedade da importância e dos benefícios que o ato traz para o bebê e, também, para a mãe”, acrescentou Aline.

Segundo o Ministério da Saúde, um pote de leite doado pode alimentar até dez recém-nascidos. “Precisamos lembrar que existem mulheres que passam por um doloroso processo para conseguir amamentar o filho e muitas não conseguem, gerando frustração e desânimo, por isso a importância de reforçar a doação. Além disso, o trabalho de levar informação pode ajudar a desmistificar a romantização do aleitamento, respeitando a dor das mulheres que não conseguem amamentar seus filhos”, pontuou.

A lei cita, ainda, que o Poder Executivo poderá desempenhar esforços no sentido de colaborar para a realização de atividades durante as datas instituídas, como seminários e mesas redondas, ações em hospitais, escolas e empresas, entre outras. “Existem informações que não são de conhecimento público. Um exemplo é a possibilidade de estimular a produção de leite mesmo sem estar gestante. Por isso, pedimos o apoio do Poder Executivo para a execução de ações que ajudem a informar a população sobre o tema”, explicou.

MAIS UM BANCO DE LEITE HUMANO – A vereadora já apresentou requerimento que solicita a criação de mais um banco de leite em Caruaru, que funcione na Casa de Saúde Bom Jesus. Atualmente, apenas o hospital estadual Jesus Nazareno possui banco de leite no município.